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2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

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Questões de Direito Penal

  • Defensoria Pública do Estado do Amazonas

    •  

    prancheta
    Q56551

    Direito Penal   » Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Constitui crime previsto na lei de drogas

     


     

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    prancheta
    Q56550

    Direito Penal   » Estupro de vulnerável, Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável, Crimes contra a dignidade sexual

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Constitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente mental ou enfermo

     


     

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    prancheta
    Q56549

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    O regime disciplinar diferenciado

     


     

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    prancheta
    Q56548

    Direito Penal   » Causas de extinção da punibilidade

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o período de suspensão do prazo prescricional é

     


     

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    prancheta
    Q56547

    Direito Penal   » Reincidência, Penas privativas de liberdade

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A reincidência

     


     

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