< 2603 Questões de Direito Penal: Todos os Assuntos | Simulado de Direito Penal atualizado em 08-05-2025
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

»
»

Questões de Direito Penal

  • Polícia Civil de Alagoas

    •  

    prancheta
    Q33988

    Direito Penal   » Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941, Legislação Penal Especial

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil de Alagoas   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Com base na interpretação doutrinária majoritária e no entendimento dos tribunais superiores, julgue o item seguinte.
    Apesar de, no campo fático, ser possível ocorrer a tentativa de contravenção penal, esta, quando se desenvolve na forma tentada, não é penalmente alcançável.

     


     

    resolva Q33988    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33988")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q33987

    Direito Penal   » Concurso de Pessoas

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil de Alagoas   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Com base na interpretação doutrinária majoritária e no  entendimento dos tribunais superiores, julgue o item seguinte.
    No concurso de pessoas, o partícipe terá obrigatoriamente reduzida a pena pelo crime em relação ao autor, porquanto a participação é considerada como forma de concorrência diferente da autoria ou coautoria.

     


     

    resolva Q33987    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33987")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q33986

    Direito Penal   » Tipicidade, Erro do tipo essencial

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil de Alagoas   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Com base na interpretação doutrinária majoritária e no entendimento dos tribunais superiores, julgue o item seguinte.
    O erro de tipo, se vencível, afasta o dolo e a culpa, estando diretamente ligado à tipicidade da conduta do agente.

     


     

    resolva Q33986    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33986")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q33985

    Direito Penal   » Crimes contra o patrimônio

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil de Alagoas   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Acerca dos crimes em espécie, julgue o item seguinte.
    De acordo com o melhor entendimento jurisprudencial, para a aplicação da majorante do repouso noturno basta que a infração ocorra durante a noite, sendo irrelevante o fato de se tratar de residência habitada ou desabitada.

     


     

    resolva Q33985    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33985")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q33984

    Direito Penal   » Crimes contra a vida

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil de Alagoas   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Acerca dos crimes em espécie, julgue o item seguinte.
    Considere que José, penalmente imputável, horas após ter sido injustamente provocado por João, agindo sob influência de violenta emoção, tenha desferido uma facada em João, o que resultou em sua morte. Nessa situação, impõe-se em benefício de José, o reconhecimento do homicídio privilegiado.

     


     

    resolva Q33984    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33984")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais