2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

Pitágoras foi definitivamente condenado, com sentença penal  condenatória transitada em julgado, à pena de 6 (seis) anos de  reclusão a ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto.  Cerca de quatro meses após o início do cumprimento da pena  privativa de  liberdade, sobreveio nova condenação definitiva,  desta vez a 3 (três) anos de reclusão no regime  inicial aberto,  em  virtude  da  prática  de  crime  anterior.  Atento  ao  caso  narrado,  bem  como  às  disposições  pertinentes  ao  tema  presentes  tanto no  código penal quanto na  lei de  execuções  penais, é correto afirmar que 

Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do  crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre  que  ao  se  preparar  para  o  coito  vagínico,  que  era  sua  única  intenção, não conseguiu manter seu pênis ereto em virtude de  falha fisiológica alheia à sua vontade. Por conta disso, desistiu  de  prosseguir  na  execução  do  crime  e  abandonou  o  local.  Nesse caso, é correto  afirmar que   

Assinale a alternativa correta

John, cidadão inglês, capitão de uma embarcação particular de  bandeira  americana,  é  assassinado  por  José,  cidadão  brasileiro,  dentro  do  aludido  barco,  que  se  encontrava  atracado no Porto de Santos, no Estado de São Paulo.  Nesse contexto, é correto afirmar que a lei brasileira 

Baco,  após  subtrair  um  carro  esportivo  de  determinada  concessionária de veículos, telefona para Minerva, sua amiga,  a  quem  conta  a  empreitada  criminosa  e  pede  ajuda.  Baco  sabia que Minerva morava em uma grande casa e que poderia  esconder  o  carro  facilmente  lá.  Assim,  pergunta  se Minerva  poderia  ajudá-lo,  escondendo  o  carro  em  sua  residência.  Minerva,  apaixonada por Baco,  aceita prestar  a  ajuda. Nessa  situação, Minerva deve responder por