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2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

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Questões de Direito Penal

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

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    prancheta
    Q84156

    Direito Penal   »

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    A respeito do crime de petrechos de falsificação, previsto no artigo 294, do Código Penal, é correto dizer que

     


     

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    prancheta
    Q84155

    Direito Penal   »

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    O proprietário do veículo que indica falsamente outra pessoa como condutora do veículo no momento da infração de trânsito em formulário (notificação de multa) da autoridade de trânsito, em tese, pratica o crime de:

     


     

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    prancheta
    Q83367

    Direito Penal   »  Tipicidade

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Jundiaí (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Minicipal

     

    No que concerne ao crime (CP, arts. 13 ao 25), assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q83366

    Direito Penal   »  Noções Fundamentais

    Ano: 2021 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Jundiaí (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Minicipal

     

    Quanto aos princípios constitucionais que regem o Direito Penal, é correto afirmar que a Constituição da República de 1988 consagrou expressamente que

     


     

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  • Polícia Rodoviária Federal (PRF)

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    prancheta
    Q82646

    Direito Penal   »  Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997

    Ano: 2021 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Polícia Rodoviária Federal (PRF)   Nível Superior   Prova: Policial Rodoviário Federal

     

    A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue.
    Praticam o crime de tortura policiais rodoviários federais que, dentro de um posto policial, submetem o autor de crime a sofrimento físico, independentemente de sua intensidade.
     

     


     

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