2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

Jaime, conhecido pelos colegas como “Jaiminho mão de seda”,  utilizando-se  de  sua  destreza,  consegue  retirar  a  carteira  do  bolso  traseiro  da  calça  de  Ricardo  que,  ao  perceber  a  subtração, sai ao encalço do delinquente. Ocorre que, durante  a  perseguição,  Ricardo  acaba  sendo  atropelado,  vindo  a  falecer em decorrência dos ferimentos.    

Nesse  sentido,  com  base  nas  informações  apresentadas  na  hipótese,  e  a  jurisprudência  predominante  dos  tribunais  superiores, assinale a afirmativa correta.

José conversava com Antônio em frente a um prédio. Durante  a conversa, José percebe que João, do alto do edifício,  jogara  um  vaso mirando  a  cabeça de  seu  interlocutor. Assustado,  e  com  o  fim  de  evitar  a  possível  morte  de  Antônio,  José  o  empurra com  força. Antônio cai e, na queda,  fratura o braço.  Do alto do prédio,  João vê a  cena e  fica  irritado ao perceber  que,  pela  atuação  rápida  de  José,  não  conseguira  acertar  o  vaso na cabeça de Antônio.    

Com base no caso apresentado, segundo os estudos acerca da  teoria da imputação objetiva, assinale a afirmativa correta. 

Analise  as  hipóteses  abaixo  relacionadas  e  assinale  a  alternativa  que  apresenta  somente  causas  excludentes  de  culpabilidade.

Analise detidamente as seguintes situações:   

Casuística 1: Amarildo, ao chegar a sua casa, constata que sua  filha  foi  estuprada  por  Terêncio.  Imbuído  de  relevante  valor  moral,  contrata  Ronaldo,  pistoleiro  profissional,  para  tirar  a  vida do estuprador. O serviço é regularmente executado.   

Casuística  2:  Lucas  concorre  para  um  infanticídio  auxiliando  Julieta, parturiente, a matar o nascituro – o que efetivamente  acontece. Lucas sabia, desde o  início, que Julieta estava sob a  influência do estado puerperal. 

Levando  em  consideração  a  legislação  vigente  e  a  doutrina  sobre  o  concurso  de  pessoas  (concursus  delinquentium),  é  correto afirmar que

Trata-se  de  causa  extintiva  da  punibilidade  consistente  na  exclusão, por  lei ordinária  com efeitos  retroativos, de um ou  mais  fatos  criminosos  do  campo  de  incidência  do  Direito  Penal,