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2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

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Questões de Direito Penal

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

    •  

    prancheta
    Q68357

    Direito Penal   » Falsidade de documento público, Falsidade de documento particular, Certidão ou atestado ideologicamente falso

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    O médico que, no exercício de sua profissão, dá atestado falso comete crime de

     


     

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    prancheta
    Q68356

    Direito Penal   » Falsidade de títulos e outros papéis públicos, Falsidade ideológica, Crimes contra a fé pública

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Nos termos do quanto determina o art. 293 do Código Penal, aquele que recebe de boa-fé selo destinado a controle tributário, descobre que se trata de papel falso e o restitui à circulação
    I. comete crime de falsidade ideológica;
    II. recebe a mesma pena daquele que falsificou o selo;
    III. comete crime contra a fé pública.
    Completa adequadamente a proposição o que se afirma em

     


     

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  • Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)

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    prancheta
    Q46576

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Em matéria de Execução Penal, é errado afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q46575

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Nos termos da Lei de Execução Penal, classifica-se como incidente da execução penal o pedido de:

     


     

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    prancheta
    Q46574

    Direito Penal   » Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais, Causas de extinção da punibilidade

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Relativamente a medidas assecuratórias, é correto afirmar:

     


     

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