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2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

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Questões de Direito Penal

  • OAB

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    prancheta
    Q12917

    Direito Penal   »  Calúnia

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

     

    Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido.
    A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu

     


     

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  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)

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    prancheta
    Q9085

    Direito Penal   »  Crimes contra a administração pública

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    O crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório, nos termos do quanto determina o art. 356 do CP,

     


     

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    prancheta
    Q9084

    Direito Penal   » Concussão, Crimes contra a administração pública

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    No crime de concussão (CP, art. 316), o agente.................. para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
    Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

     


     

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    prancheta
    Q9083

    Direito Penal   » Falsidade ideológica, Crimes contra a fé pública

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    O crime de falsidade ideológica, presentes os demais elementos legais, apenas se configura se
    I. o documento é público, não havendo crime se o documento é particular;
    II. ocorre a inserção de declaração falsa, não havendo crime se ocorre a omissão de declaração verdadeira relevante;
    III. o agente é funcionário público, não havendo crime se a conduta é praticada por particular.
    Assinale a alternativa que classifica corretamente, como verdadeiros (V) ou falsos (F), os itens que completam a proposição, de acordo com o art. 299 do CP.

     


     

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  • Tribunal Regional Eletoral do Rio Grande do Norte (TRE RN)

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    prancheta
    Q645

    Direito Penal   » Crime e Contravenção - Elemento do Crime - Dolo e Culpa - Relação de Causalidade

    Ano: 2011 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Eletoral do Rio Grande do Norte (TRE RN)   Nível Superior  

     

    João subtraiu, mediante destreza, a carteira do bolso de Paulo, contendo R$ 1.000,00 em dinheiro. Nesse caso, o sujeito passivo do crime é

     


     

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