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2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

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Questões de Direito Penal

  • Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)

    •  

    prancheta
    Q9789

    Direito Penal   » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Julgue os próximos itens, relativos aos crimes hediondos e à definição dos crimes de tortura.
    Considera-se tortura constranger alguém com grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, com o fim de obter informação, ainda que de terceira pessoa.

     


     

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  • Tribunal de Contas do Estado do  Amapá (TCE AP)

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    prancheta
    Q650

    Direito Penal   » Crime e Contravenção - Elemento do Crime - Dolo e Culpa - Relação de Causalidade

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado do  Amapá (TCE AP)   Nível Superior  

     

    Nos crimes preterdolosos,

     


     

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    prancheta
    Q649

    Direito Penal   » Crime e Contravenção - Elemento do Crime - Dolo e Culpa - Relação de Causalidade

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas doEstado do Amapá (TCE AP)   Níveis Fundamental, Médio e Superior  

     

    São crimes que se consumam no momento em que o resultado é produzido:

     


     

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    prancheta
    Q648

    Direito Penal   » Crime e Contravenção - Elemento do Crime - Dolo e Culpa - Relação de Causalidade

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    O crime é

     


     

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    prancheta
    Q647

    Direito Penal   » Crime e Contravenção - Elemento do Crime - Dolo e Culpa - Relação de Causalidade

    Ano: 2009 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará   Nível Superior  

     

    O artigo 13, do Código Penal Brasileiro, que trata do resultado, ou seja, do efeito material da conduta humana, não se aplica aos crimes:

     


     

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