Questões de Direito Penal
Q646
Direito Penal » Crime e Contravenção - Elemento do Crime - Dolo e Culpa - Relação de Causalidade
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE) Nível Superior
Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser:
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Q644
Direito Penal » Crime e Contravenção - Elemento do Crime - Dolo e Culpa - Relação de Causalidade
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: Tribunal de Justiça do Pará (TJ PA) Nível Superior
Se diante de um determinado fato delitivo, verificar-se que há dolo na conduta inicial e culpa no resultado final, pode-se dizer que se configurou crime:
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Q41746
Direito Penal » Inserção de dados falsos em sistema de informações, Crimes contra a administração pública
Ano: 2008 Banca: CESPE UnB Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) Nível Superior Prova: Oficial de Inteligência
Acerca dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos, contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e sobre a inserção de dados falsos em sistema de informação, julgue os seguintes itens.
Considere a seguinte situação hipotética. Roberto, funcionário autorizado para tanto, facilitou a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados da administração pública. Nessa situação, se Roberto não tinha a finalidade de obter vantagem indevida para si ou para outrem nem de causar dano, sua conduta não se enquadrará no delito de inserção de dados falsos em sistema de informações, segundo o Código Penal.
Considere a seguinte situação hipotética. Roberto, funcionário autorizado para tanto, facilitou a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados da administração pública. Nessa situação, se Roberto não tinha a finalidade de obter vantagem indevida para si ou para outrem nem de causar dano, sua conduta não se enquadrará no delito de inserção de dados falsos em sistema de informações, segundo o Código Penal.
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Q41745
Ano: 2008 Banca: CESPE UnB Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) Nível Superior Prova: Oficial de Inteligência
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O indivíduo que destruir parcialmente uma linha férrea e, com tal conduta, provocar desastre, cometerá crime de atentado contra a segurança de transporte.
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Q41744
Direito Penal » Crimes contra a inviolabilidade de segredos
Ano: 2008 Banca: CESPE UnB Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) Nível Superior Prova: Oficial de Inteligência
» Conteúdo Associado à Questão
Em regra, o crime de divulgação de segredo se sujeita à ação penal pública condicionada. Todavia, quando resultar prejuízo para a administração pública, a ação penal será pública incondicionada.
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