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2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

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Questões de Direito Penal

  • Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO DF)

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    prancheta
    Q70373

    Direito Penal   » Falsidade ideológica, Crimes contra a fé pública

    Ano: 2020 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO DF)   Nível Superior   Prova: Fiscal de Odontologia

     

    À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
    O cirurgião‐dentista que obtém para si vantagem ilícita,  em  prejuízo  de  seu  paciente,  induzindo‐o  a  erro,  mediante  artifício,  comete  o  crime  de  falsidade  ideológica

     


     

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    prancheta
    Q70372

    Direito Penal   » Crimes contra a saúde pública, Crimes contra a incolumidade pública

    Ano: 2020 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO DF)   Nível Superior   Prova: Fiscal de Odontologia

     

    À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
    Curandeirismo  é  o  ato  de  exercer,  ainda  que  a  título  gratuito,  a  profissão  de  médico,  dentista  ou  farmacêutico sem autorização legal ou excedendo‐lhe os  limites.

     


     

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    prancheta
    Q70371

    Direito Penal   » Crimes contra a saúde pública, Crimes contra a incolumidade pública

    Ano: 2020 Banca: QUADRIX   Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO DF)   Nível Superior   Prova: Fiscal de Odontologia

     

    À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
    Entende‐se por charlatanismo o ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou  infalível.

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)

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    prancheta
    Q69065

    Direito Penal   » Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003, Legislação Penal Especial

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Cabo da Polícia Militar

     

    Em relação ao previsto na Lei no 10.826/03, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q69064

    Direito Penal   » Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989, Legislação Penal Especial

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Cabo da Polícia Militar

     

    Em relação aos crimes de preconceito de raça, de cor ou origem previstos na Lei Federal no 7.716/89, é correto afirmar:

     


     

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