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2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

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Questões de Direito Penal

  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)

    •  

    prancheta
    Q69063

    Direito Penal   » Estupro, Assédio sexual, Importunação Sexual

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Cabo da Polícia Militar

     

    Quanto aos chamados crimes contra a liberdade sexual, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q69062

    Direito Penal   » Imputabilidade penal, Estado de necessidade , Antijuridicidade

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Cabo da Polícia Militar

     

    Assinale a alternativa que contém afirmação em consonância com o quanto previsto no Código Penal Brasileiro.

     


     

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    prancheta
    Q69061

    Direito Penal   » Receptação, Crimes contra o patrimônio

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Cabo da Polícia Militar

     

    Sujeito que se dispõe a vender em rede social, a pedido de amigo seu, mediante comissão, cachorro roubado:

     


     

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  • Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEFAZ DF)

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    prancheta
    Q66914

    Direito Penal   » Crimes contra a administração pública, Crimes contra as finanças públicas

    Ano: 2020 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEFAZ DF)   Nível Superior   Prova: Auditor Fiscal

     

    À luz da legislação penal brasileira, julgue o item a seguir. 
    Para a caracterização do crime de ordenação de despesa não autorizada, é necessário o efetivo prejuízo financeiro ao ente público.

     


     

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    prancheta
    Q66913

    Direito Penal   » Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990, Concussão, Crimes contra a administração pública

    Ano: 2020 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEFAZ DF)   Nível Superior   Prova: Auditor Fiscal

     

    À luz da legislação penal brasileira, julgue o item a seguir. 
    Auditor-fiscal que exigir vantagem indevida para deixar de lançar ou de cobrar tributo devido por contribuinte terá cometido o crime de concussão previsto no Código Penal.

     


     

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