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2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

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Questões de Direito Penal

  • Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEFAZ DF)

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    prancheta
    Q66912

    Direito Penal   » Falsidade de títulos e outros papéis públicos, Crimes contra a fé pública

    Ano: 2020 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEFAZ DF)   Nível Superior   Prova: Auditor Fiscal

     

    À luz da legislação penal brasileira, julgue o item a seguir. 
    O agente que faz uso de selo falsificado destinado a controle tributário, sabendo de sua falsificação, comete crime contra a fé pública.
     

     


     

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  • Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia

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    prancheta
    Q66831

    Direito Penal   » Injúria, Crimes contra a honra

    Ano: 2020 Banca: IBFC   Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia   Nível Médio   Prova: Soldado do Corpo de Bombeiro

     

    O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúria racial como crime, considerando a ofensa feita a uma determinada pessoa com referência à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúria racial assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q66830

    Direito Penal   » Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941, Legislação Penal Especial

    Ano: 2020 Banca: IBFC   Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia   Nível Médio   Prova: Soldado do Corpo de Bombeiro

     

    Assinale a alternativa correta.
    Apresenta-se com o conduta própria de contravenção penal o ato de:

     


     

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    prancheta
    Q66829

    Direito Penal   » Importunação Sexual, Crimes contra a dignidade sexual

    Ano: 2020 Banca: IBFC   Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia   Nível Médio   Prova: Soldado do Corpo de Bombeiro

     

    Sobre a definição de crime de importunação sexual, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q66828

    Direito Penal   » Noções Gerais Antijuridicidade, Antijuridicidade, Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito

    Ano: 2020 Banca: IBFC   Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia   Nível Médio   Prova: Soldado do Corpo de Bombeiro

     

    Assinale a alternativa que preencha corretam ente a lacuna.
    Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____ .

     


     

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