< 656 Questões de Direito Penal: Legislação Penal Especial para Concursos | Simulado de Direito Penal atualizado em 06-05-2025 Questões de Direito Penal: Legislação Penal Especial | Simulado de Direito Penal | Prova de Direito Penal - spsconcursos.com
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

656 Questões de Direito Penal: Legislação Especial 2025

»
»

Questões de Direito Penal: Legislação Penal Especial

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

    •  

    prancheta
    Q67927

    Direito Penal   » Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Considerando-se a legislação penal especial, em consonância com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q67927    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q67927")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q63753

    Direito Penal   »  Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    “Fulano”, procurador municipal, é flagrado valendo-se de sua qualidade de funcionário público para patrocinar o interesse da empresa Cremenossa S/A na rápida conclusão de processo de restituição de tributos pagos a maior, do qual já constava deferimento pela autoridade competente. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que

     


     

    resolva Q63753    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q63753")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

  • Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)

    •  

    prancheta
    Q62801

    Direito Penal   » Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Configura crime previsto no Estatuto do Desarmamento (Lei n⁰ 10.826 de 2003) punido com pena de reclusão de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa:

     


     

    resolva Q62801    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q62801")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q62800

    Direito Penal   » Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    angry Questão Desatualizada!

    O Estatuto do Desarmamento (Lei n⁰ 10.826 de 2003) veda a concessão do porte de arma para os integrantes:

     


     

    resolva Q62800    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q62800")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q62799

    Direito Penal   » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    angry Questão Desatualizada!
    Com relação ao crime de tortura, assinale a alternativa incorreta:

     


     

    resolva Q62799    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q62799")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais