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656 Questões de Direito Penal: Legislação Especial 2025

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Questões de Direito Penal: Legislação Penal Especial

  • Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS PI)

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    prancheta
    Q11404

    Direito Penal   » Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003, Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    TITO, policial civil, está sendo ameaçado, decidiu então comprar um revólver calibre 38, para ter uma arma extra. Vai até o centro da cidade e compra de Antônio um revólver calibre 38, com a numeração raspada. Antônio, o vendedor, 25 anos de idade, também, ofereceu a ele uma pistola de uso exclusivo das forças armadas. Marque a alternativa CORRETA

     


     

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    prancheta
    Q11403

    Direito Penal   » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    No domingo TÍCIO reuniu-se com amigos, passando dia no quintal de sua residência, ingeriu durante esse tempo duas cervejas. Por volta das 22h, ingere uma dose de cachaça. Mesmo não estando embriagado, começou a ameaçar sua esposa, MARIA, bem como sua filha de 19 anos e sua sogra que mora na mesma casa. Durante a discussão, ele quebrou a televisão da residência, rasgou todos os documentos pessoais da sogra e chamou sua filha de prostituta. A esposa, então, liga para polícia que o conduz até à delegacia. Marque a alternativa CORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q11402

    Direito Penal   » Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    Durante escutas telefônicas com autorização judicial há a descoberta de um sequestro, com reféns, e de que estes serão mortos em 2 dias. No local do cativeiro também existe um depósito com 500 quilos de drogas que causam dependência. CAIO, um dos autores do crime, é preso, mas os reféns continuam no cativeiro em poder de outros sequestradores. Marque a alternativa CORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q11400

    Direito Penal   » Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: NUCEPE   Órgão: Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS PI)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    Marque a alternativa CORRETA. Maria grávida de 7 (sete) meses, fato de conhecimento de todos, tem atritos com seu marido CARLOS e com sua vizinha TERESA. Caso

     


     

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  • Polícia Civil do Estado de Goiás (PC GO)

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    prancheta
    Q10556

    Direito Penal   » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás (PC GO)   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    De acordo com as disposições da Lei n.º 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, assinale a opção correta.
     

     


     

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