< 656 Questões de Direito Penal: Legislação Penal Especial para Concursos | Simulado de Direito Penal atualizado em 07-05-2025 Questões de Direito Penal: Legislação Penal Especial | Simulado de Direito Penal | Prova de Direito Penal - spsconcursos.com
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

656 Questões de Direito Penal: Legislação Especial 2025

»
»

Questões de Direito Penal: Legislação Penal Especial

  • Polícia Civil do Estado de Goiás (PC GO)

    •  

    prancheta
    Q10555

    Direito Penal   » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás (PC GO)   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    À luz das disposições da Lei n.º 9.455/1997, que trata dos crimes de tortura, assinale a opção correta.

     


     

    resolva Q10555    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q10555")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q10551

    Direito Penal   » Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990, Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás (PC GO)   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    Com relação às infrações penais previstas na Lei n.º 8.078/1990, que instituiu o CDC, assinale a opção correta.

     


     

    resolva Q10551    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q10551")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q10550

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás (PC GO)   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    • Vera destruiu grande quantidade de matéria-prima com o fim de provocar alta de preço em proveito próprio.
    • Túlio formou acordo entre ofertantes, visando controlar rede de distribuição, em detrimento da concorrência.
    • Lucas reduziu o montante do tributo devido por meio de falsificação de nota fiscal.
    De acordo com a Lei n.º 8.137/1990, que regula os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, nas situações hipotéticas apresentadas, somente

     


     

    resolva Q10550    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q10550")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q10549

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás (PC GO)   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    De acordo com a LEP, se um preso for comunicado sobre o falecimento de uma irmã dele,
     

     


     

    resolva Q10549    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q10549")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q10548

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás (PC GO)   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    noQuestão Anulada
    De acordo com as disposições da LEP, o recolhimento em residência particular somente será admitido quando se tratar de

     


     

    resolva Q10548    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q10548")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais