< 656 Questões de Direito Penal: Legislação Penal Especial para Concursos | Simulado de Direito Penal atualizado em 07-05-2025 Questões de Direito Penal: Legislação Penal Especial | Simulado de Direito Penal | Prova de Direito Penal - spsconcursos.com
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

656 Questões de Direito Penal: Legislação Especial 2025

»
»

Questões de Direito Penal: Legislação Penal Especial

  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)

    •  

    prancheta
    Q9265

    Direito Penal   »  Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Analisando em conjunto as Leis no 4.898, de 9 de dezembro de 1965 e no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, é correto afirmar que constitui abuso de autoridade

     


     

    resolva Q9265    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q9265")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q9264

    Direito Penal   » Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Nos termos da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa, ou por qualquer dos crimes previstos no art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990

     


     

    resolva Q9264    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q9264")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

  • Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC PE)

    •  

    prancheta
    Q8691

    Direito Penal   » Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941, Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC PE)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    O brasileiro nato, maior e capaz, que praticar vias de fato contra outro brasileiro nato

     


     

    resolva Q8691    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q8691")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q8689

    Direito Penal   » Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC PE)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Se determinada pessoa, maior e capaz, estiver portando certa quantidade de droga para consumo pessoal e for abordada por um agente de polícia, ela

     


     

    resolva Q8689    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q8689")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q8684

    Direito Penal   » Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990, Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC PE)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Ana contratou Cláudio, prestador de serviços, para consertar seu aparelho de televisão. Sem autorização de Ana e sem motivo justo, Cláudio utilizou, dolosamente, peças de reposição usadas na reparação do aparelho.
    Nessa situação hipotética, a conduta de Cláudio é considerada

     


     

    resolva Q8684    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q8684")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais