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9 Questões de Direito Penal: Medida de Segurança 2024

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Questões de Direito Penal: Medida de Segurança

  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)

    •  

    prancheta
    Q22020

    Direito Penal   » Espécies de Medida de Segurança, Prazo de duração, Superveniência de doença mental

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Acerca das medidas de segurança, assinale a alternativa correta: 
     

     


     

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  • Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE PR)

    •  

    prancheta
    Q20787

    Direito Penal   » Medida de segurança

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE PR)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Sobre as medidas de segurança e sua execução, é correto afirmar que 

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)

    •  

    prancheta
    Q20136

    Direito Penal   » Inimputabilidade por doença mental, Culpabilidade, Medida de segurança

    Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    “Em 2012, Tício, contando com 20 anos de idade, teve conjunção carnal com Malévola, que contava com 13 anos de idade. Tício foi denunciado e, no curso do processo, confessou os fatos. O auto de corpo de delito comprovou a conjunção carnal. O exame de insanidade mental revelou que Tício, por doença mental, era, ao tempo do ato, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.” A sanção penal, aplicada dois anos após os fatos, foi  

     


     

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  • Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)

    •  

    prancheta
    Q75217

    Direito Penal   » Medida de segurança

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    Com relação às chamadas medidas de segurança, é correto afirmar que:

     


     

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