< 147 Questões de Direito Penal: Noções Fundamentais para Concursos | Simulado de Direito Penal atualizado em 06-05-2025
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

147 Questões de Direito Penal: Noções Fundamentais 2025

»
»

Questões de Direito Penal: Noções Fundamentais

  • Polícia Civil do Estado do Piauí

    •  

    prancheta
    Q45291

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Princípios limitadores do poder punitivo estatal

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Configuram desdobramento do princípio da reserva legal, EXCETO,

     


     

    resolva Q45291    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q45291")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q45253

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Lei penal no tempo

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    Considerando que Marcos fora processado pelo crime de rapto violento em janeiro de 2005 e mencionado crime fora revogado pela Lei n.11.106, de 28 de março de 2005, julgue as afirmações a seguir:
    I – A lei penal pode retroagir em algumas hipóteses.
    II – Se Marcos já tiver sido condenado antes de março de 2005, permanecerá sujeito à pena aplicada na sentença condenatória.
    III – Na hipótese, ocorre a abolitio criminis.
    IV – Se Marcos ainda não tiver sido condenado no juízo a quo, poderá ocorrer a extinção da punibilidade desde que ela seja provocada pelo réu.

     


     

    resolva Q45253    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q45253")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

  • Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)

    •  

    prancheta
    Q33507

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Imputabilidade penal, Estado de necessidade

    Ano: 2014 Banca: ACAFE   Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q33507    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33507")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q33505

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Princípios limitadores do poder punitivo estatal

    Ano: 2014 Banca: ACAFE   Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    Acerca dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal, é correto afirmar, exceto:

     


     

    resolva Q33505    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33505")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q33486

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Lei penal no espaço

    Ano: 2014 Banca: ACAFE   Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Observadas as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q33486    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33486")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais