Questões de Direito Penal: Tipicidade
Q33589
Direito Penal » Tipicidade, Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Ano: 2013 Banca: CESPE UnB Órgão: Departamento de Polícia Federal Nível Superior Prova: Delegado de Polícia
Em relação ao concurso de agentes, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, bem como à cominação das penas, ao erro do tipo e, ainda, à teoria geral da culpabilidade, julgue o item subsecutivo.
No arrependimento eficaz, é irrelevante que o agente proceda virtutis amore ou formidine poence, ou por motivos subalternos, egoísticos, desde que não tenha sido obstado por causas exteriores independentes de sua vontade.
No arrependimento eficaz, é irrelevante que o agente proceda virtutis amore ou formidine poence, ou por motivos subalternos, egoísticos, desde que não tenha sido obstado por causas exteriores independentes de sua vontade.
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Q26049
Direito Penal » Tipicidade, Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Ano: 2013 Órgão: Tribunal de Justiçao do Estado do Paraná (TJ PR) Nível Superior Prova: Assessor Jurídico
O arrependimento eficaz:
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Q26042
Direito Penal » Conduta: ação / omissão, Tipicidade
Ano: 2013 Órgão: Tribunal de Justiçao do Estado do Paraná (TJ PR) Nível Superior Prova: Assessor Jurídico
Acerca das teorias da ação, assinale a alternativa correta.
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Q16343
Direito Penal » Tipicidade, Causas absolutamente independentes, Causas relativamente independentes
Ano: 2013 Banca: CESPE UnB Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA) Nível Superior Prova: Delegado de Polícia
Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue o item seguinte.
As causas ou concausas absolutamente independentes e as causas relativamente independentes constituem limitações ao alcance da teoria da equivalência das condições.
As causas ou concausas absolutamente independentes e as causas relativamente independentes constituem limitações ao alcance da teoria da equivalência das condições.
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Q16341
Direito Penal » Tipicidade, Culpabilidade, Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição
Ano: 2013 Banca: CESPE UnB Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA) Nível Superior Prova: Delegado de Polícia
Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue o item seguinte.
Tanto a conduta do agente que age imprudentemente, por desconhecimento invencível de algum elemento do tipo quanto a conduta do agente que age acreditando estar autorizado a fazê-lo ensejam como consequência a exclusão do dolo e, por conseguinte, a do próprio crime.
Tanto a conduta do agente que age imprudentemente, por desconhecimento invencível de algum elemento do tipo quanto a conduta do agente que age acreditando estar autorizado a fazê-lo ensejam como consequência a exclusão do dolo e, por conseguinte, a do próprio crime.
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