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2415 Questões de Serviço Social Todos os Assuntos 2025

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Questões de Serviço Social Todos os Assuntos

  • BANPARÁ

    •  

    prancheta
    Q51047

    Serviço Social   »

    Ano: 2018 Banca: FADESP   Órgão: BANPARÁ   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    Em relação ao Benefício de Prestação Continuada – BPC – da LOAS, o Estatuto do Idoso estabelece que

     


     

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    prancheta
    Q51046

    Serviço Social   »

    Ano: 2018 Banca: FADESP   Órgão: BANPARÁ   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    A instituição do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 01/10/2003) se destina a regular os direitos assegurados às pessoas idosas com idade igual ou superior

     


     

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    prancheta
    Q51045

    Serviço Social   »

    Ano: 2018 Banca: FADESP   Órgão: BANPARÁ   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    O Tratamento Fora do Domicílio – TFD –, regulamentado pela Portaria SAS/MS nº 055/99, visa garantir, pelo Sistema Único de Saúde – SUS –, o tratamento de média e alta complexidade a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem, e acompanhante (se necessário e previsto na legislação), encaminhados para as Unidades de Saúde de outro Município ou Estado. Segundo a portaria citada em seu artigo 6º, a solicitação de TFD deverá ser feita 

     


     

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    prancheta
    Q51044

    Serviço Social   »

    Ano: 2018 Banca: FADESP   Órgão: BANPARÁ   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    Segundo a Lei 8.080/1990, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, e deve ser exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

     


     

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    prancheta
    Q51043

    Serviço Social   »

    Ano: 2018 Banca: FADESP   Órgão: BANPARÁ   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS –, de 1993, define como exigência para o repasse dos recursos da assistência social para os municípios, estados e o distrito federal, a efetiva instalação e funcionamento dos seguintes elementos:

     


     

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