Q69520 - texto associado
Recorde de impostos
A parcela da renda nacional repassada ao setor público na
forma de tributos foi, no ano passado, a maior da história. Embora
as estatísticas completas da arrecadação da União, dos estados e
municípios apenas venham a ser conhecidas em meados do ano,
é razoável estimar que a carga tributária terá subido de 33,56%
do PIB, em 2010, para mais de 35%, em 2011. Isto é, seguidos
os critérios oficiais de cálculo, as receitas federais terão crescido
a um ritmo quatro vezes maior que o do PIB.
A arrecadação federal representa cerca de 70% da carga tributária,
cujo aumento em 2011 foi carreado quase integralmente
para a União. A carga era de 26,6% do PIB em 1995, primeiro
ano do governo de Fernando Henrique Cardoso. Estava em
31,4% no primeiro ano de Luiz Inácio Lula da Silva. Aumentou,
portanto, ao menos 30%, desde a estabilização econômica, como
proporção do PIB.
O governo pode argumentar que a escalada não se deveu à
imposição de mais tributos ou a incrementos de alíquotas, afora
o caso de alguns impostos regulatórios. Poderá também dizer que
ocorreram reduções de impostos para alguns setores. Ou que parte
da receita extra veio de renegociações de débitos. Por fim, lembrar
que a formalização de negócios e empregos destinou mais recursos
para as arcas do fisco. Embora esses argumentos correspondam
à realidade, não se pode deduzir que seja apropriada a elevação
da carga. O aumento é ainda mais impróprio se considerados os
usos da receita extra.
O governo federal, sem dúvida, poupou mais, aumentando o
superavit primário. A dívida pública também diminuiu em 2011.
Mas esse resultado se deveu em grande parte ao aumento da receita
e à redução da despesa em itens essenciais, como o investimento
público. A União evita a elevação de seu endividamento ao custo
de extrair mais recursos da sociedade e de reduzir sua contribuição
ao aumento da produtividade, por conter gastos com melhoria da
infraestrutura. Além do emprego sofrível do aumento de receita,
ressalte-se que o presente nível da carga tributária prejudica o bem-
-estar da população e a competitividade das empresas no mercado
mundial, pois encarece produtos e serviços do país. Resumindo:
o vórtice voraz do fisco tem de parar de girar.
(Folha de S.Paulo, 07.01.2012. Adaptado)