< Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs): Questões da prova 2013 para Assistente Técnico Judiciário do Concurso Tribunal de Justiça do Amazonas

Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Assistente Técnico Judiciário - Tribunal de Justiça do Amazonas

  • Tribunal de Justiça do Amazonas
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    prancheta
    Q58912

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Lei 3.226 de 2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas

     

    A Lei n° 3.226/08 expressa os princípios norteadores que orientam sua formulação e interpretação. São esses princípios previstos no referido diploma:
    I. valorização do servidor da justiça por meio do programa de aperfeiçoamento profissional.
    II. crescimento funcional baseado exclusivamente no decurso do tempo de serviço.
    III. vencimentos compatíveis com as peculiaridades pessoais dos servidores, a despeito das funções que ocupem.
    Assinale:

     


     

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    prancheta
    Q58913

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Lei Complementar no 17, de 23 janeiro de 1997 (Código da Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amazonas)

     

    no  Questão Desatualizada
    As Comarcas Judiciárias do Estado do Amazonas são classificadas em duas entrâncias, denominadas

     


     

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    prancheta
    Q58914

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Lei 3.226 de 2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas

     

    Uma das medidas moralizadoras do Poder Judiciário é a vedação ao nepotismo. De acordo com a Lei Estadual n° 3.226/08, leia o fragmento a seguir.

    É permitida a nomeação ou ________ para o exercício do cargo em _____ ou função de confiança, no âmbito do quadro de pessoal administrativo dos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, de parentes de membros da magistratura até o______, consanguíneos, parentes de servidores ocupantes de cargo comissionado ou afins, somente quando for servidor _____ e preencher os requisitos de escolaridade.

    Assinale alternativa que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

     


     

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    prancheta
    Q58915

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Lei Complementar no 17, de 23 janeiro de 1997 (Código da Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amazonas)

     

    Segundo a LC n° 17/97, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas terá os seguintes órgãos auxiliares de direção e gerenciamento:
    I. Secretaria do Tribunal Pleno;
    II. Secretaria de Infraestrutura;
    III. Secretaria de Planejamento e Gestão;
    IV. Secretaria de Informatização;
    V. Secretaria Judiciária.
    Assinale:

     


     

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    prancheta
    Q58916

    Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)   » Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Lei Complementar no 17, de 23 janeiro de 1997 (Código da Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amazonas)

     

    Com base na LC n° 17/97, o Serviço de Distribuição do Fórum Judicial da Comarca de Manaus terá as seguintes seções especializadas:

     


     

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