< Direito Penal: Questões da prova 2013 para Agente de Polícia do Concurso Polícia Civil do Distrito Federal
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Penal Agente de Polícia - Polícia Civil do Distrito Federal

  • Polícia Civil do Distrito Federal

    •  

    prancheta
    Q64408

    Direito Penal   » Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003, Legislação Penal Especial

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    A conduta de uma pessoa que disparar arma de fogo, devidamente registrada e com porte, em local ermo e desabitado será considerada atípica.

     


     

    resolva Q64408    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q64408")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q64409

    Direito Penal   » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    O agente público que submeter pessoa presa a sofrimento físico ou mental, ainda que por intermédio da prática de ato previsto em lei ou resultante de medida legal, praticará o crime de tortura.

     


     

    resolva Q64409    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q64409")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q64410

    Direito Penal   » Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    Um indivíduo que consuma maconha e a ofereça aos seus amigos durante uma festa deverá ser considerado usuário, em face da eventualidade e da ausência de objetivo de lucro.

     


     

    resolva Q64410    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q64410")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q64411

    Direito Penal   »  Abolitio criminis

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.
    A abolitio criminis faz cessar todos os efeitos penais, principais e secundários, subsistindo os efeitos civis.

     


     

    resolva Q64411    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q64411")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q64412

    Direito Penal   » Tipicidade, Tipo Penal Culposo

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.

    A embriaguez completa pode dar causa à exclusão da imputabilidade penal, mas não descaracteriza a ilicitude do fato.

     


     

    resolva Q64412    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q64412")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Penal da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Direito Penal

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais