< Direito Penal: Questões da prova 2018 para Juiz de Direito do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)
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Questões de Direito Penal Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

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    prancheta
    Q67919

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Noções gerais de Concursos de Pessoas, Crime continuado

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Segundo a Exposição de Motivos da Parte Geral, o Código Penal, quanto ao tempo e ao lugar do crime, ao concurso de pessoas e ao crime continuado, adotou, respectivamente, as seguintes teorias: 

     


     

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    prancheta
    Q67920

    Direito Penal   » Noções Gerais Antijuridicidade, Noções Gerais da Culpabilidade, Tipicidade

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal, “Do Crime”, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q67921

    Direito Penal   » Substituição - Concessão., Modalidades das Penas Restritivas de Direito

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    É(São) requisito(s) para a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos:

     


     

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    prancheta
    Q67922

    Direito Penal   »  Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Quanto à prescrição, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q67923

    Direito Penal   » Homicídio, Crimes contra a vida

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Questão Anulada
    Quanto aos crimes contra a pessoa previstos no Título I, da Parte Especial do Código Penal, é correto afirmar que 
     

     


     

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