Q68623
Direito Penal » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Penas privativas de liberdade, Regime Disciplinar Diferenciado
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT) Nível Superior Prova: Juiz de Direito
Questão DesatualizadaO Diretor do Presídio “A” oficia ao Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da comarca local, informando que João, preso em referido estabelecimento, faz parte de organização criminosa e requerendo a sua inclusão no Regime Disciplinar Diferenciado. Nesse caso:
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Q68624
Direito Penal » Furto, Crimes contra o patrimônio
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT) Nível Superior Prova: Juiz de Direito
José revela a seu amigo João que tem a intenção de furtar determinado veículo e, considerando que João é dono de um “ferro velho” lhe propõe a compra do referido veículo após a consumação do furto. João aceita a proposta e, após o furto, compra referido veículo de José.
Considerando a situação hipotética, João terá cometido o crime de
Considerando a situação hipotética, João terá cometido o crime de
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Q68625
Direito Penal » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ MT) Nível Superior Prova: Juiz de Direito
No que toca à execução penal:
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