< Direito Penal: Questões da prova 2022 para Professor Padrão P - Ciência da Natureza: Química do Concurso Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC BA)

Questões de Direito Penal Professor Padrão P - Ciência da Natureza: Química - Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC BA)

  • Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC BA)
  •  

    prancheta
    Q94846

    Direito Penal   » Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997

     

    Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que

     


     

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