< Direito Penal: Questões da prova 2024 para Juiz Substituto do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)
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Questões de Direito Penal Juiz Substituto - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

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    prancheta
    Q95727

    Direito Penal   » Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    No caso de réu condenado por roubo majorado pelo em prego de arma de fogo e concurso de agentes, na fixação da pena, em relação ao aumento pelas majorantes, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q95728

    Direito Penal   » Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão.

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Tratando-se de crime que envolva violência doméstica ou familiar contra mulher, pode ser aplicada ao condenado por tal delito, caso presentes os requisitos próprios do instituto:

     


     

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    prancheta
    Q95729

    Direito Penal   » Penas privativas de liberdade , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Acerca do regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q95730

    Direito Penal   » Crimes contra o patrimônio , Extorsão

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    A respeito do crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal), é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q95731

    Direito Penal   » Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Sobre o crime de tráfico de drogas privilegiado (artigo 33 § 4o da Lei 11.343/2006), é correto afirmar:

     


     

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