< Direito Previdenciário: Questões da prova 2018 para Procurador do Concurso Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos (IPSM)
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Questões de Direito Previdenciário Procurador - Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos (IPSM)

  • Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos (IPSM)

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    prancheta
    Q89676

    Direito Previdenciário   » Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Beneficiários do RGPS

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos (IPSM)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Questão Desatualizada
    Considerando o que dispõe a Instrução Normativa n° 02, de 13 de fevereiro de 2014, do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q89677

    Direito Previdenciário   » Salário de Contribuição , Parcelas integrantes e não integrantes

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos (IPSM)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Sobre o salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

     


     

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    prancheta
    Q89678

    Direito Previdenciário   » Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Reajustamento do Valor dos Benefícios

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos (IPSM)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Sr. João, servidor público aposentado do Município de São José dos Campos, requereu administrativamente, no Instituto de Previdência do Servidor Municipal da referida cidade, o reajustamento do seu benefício previdenciário no mesmo percentual aplicado aos salários de contribuição, bem como a aplicação dos mesmos reajustes do salário-mínimo. O chefe do departamento, ao se deparar com esse requerimento, pediu auxílio ao Procurador do Instituto de Previdência de São José dos Campos, que deverá elaborar um parecer para subsidiar a resposta que será dada ao Sr. João. Considerando a situação hipotética apresentada, o procurador responderia que

     


     

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    prancheta
    Q89679

    Direito Previdenciário   » Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Apresentação do Plano de Benefícios

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos (IPSM)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Segundo a Lei n° 8.213/1991, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q89680

    Direito Previdenciário   » Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos (IPSM)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal deverão ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial, observados diversos critérios.
    Assinale o item que contém um desses critérios, de acordo com a Lei n° 9.717/98.

     


     

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