< Direito Previdenciário: Questões da prova 2023 para Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Questões de Direito Previdenciário Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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    prancheta
    Q93788

    Direito Previdenciário   » Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico , Benefícios em Espécie

     

    Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social.
    Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q93789

    Direito Previdenciário   » Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual

     

    Manoel, empresário do segmento de alimentação, desempenha suas atividades como sócio administrador de sua sociedade empresária, a qual desenvolve suas atividades em mais de uma cidade, recebendo seu pro-labore regularmente. Além da condição de empresário, Manoel também é engajado em diversas ações voluntárias em prol de pessoas carentes.
    Diante dessa realidade, sobre os direitos previdenciários de Manoel assinale a afirmativa correta.

     


     

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