Q95581
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará Da Serra (MT) Nível Superior Prova: Administrador
Conforme a Lei Complementar nº 153/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O cônjuge, a companheira, o companheiro, e o filho não emancipado, de qualquer condição, desde que não tenha atingido a maioridade civil ou se inválido, são considerados dependentes do segurado de forma presumida.
( ) Os pais são considerados dependentes do segurado, porém, a dependência deve ser comprovada.
( ) O menor sob tutela poderá ser equiparado aos filhos do segurado mediante declaração simples.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O cônjuge, a companheira, o companheiro, e o filho não emancipado, de qualquer condição, desde que não tenha atingido a maioridade civil ou se inválido, são considerados dependentes do segurado de forma presumida.
( ) Os pais são considerados dependentes do segurado, porém, a dependência deve ser comprovada.
( ) O menor sob tutela poderá ser equiparado aos filhos do segurado mediante declaração simples.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Q95582
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará Da Serra (MT) Nível Superior Prova: Administrador
Conforme a Lei Complementar nº 153/2011, o Regime Próprio de Previdência Social prevê os seguintes benefícios ao servidor:
I. Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.
II. Aposentadoria compulsória.
III. Aposentadoria especial.
Quais estão corretos?
I. Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.
II. Aposentadoria compulsória.
III. Aposentadoria especial.
Quais estão corretos?
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Q95583
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará Da Serra (MT) Nível Superior Prova: Administrador
Com base na Lei Complementar nº 153/2011, em relação à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q95584
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará Da Serra (MT) Nível Superior Prova: Administrador
Conforme a Lei Complementar Municipal nº 163/2012, que dispõe sobre a Lei de Carreira dos Profissionais da Educação de Tangará da Serra/MT, a Secretaria Municipal de Educação proporcionará aos profissionais da educação valorização mediante benefícios, no intuito de materializar metas e instrumentos da carreira, quais sejam, EXCETO:
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Q95585
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará Da Serra (MT) Nível Superior Prova: Administrador
A Lei Complementar Municipal nº 163/2012 assegura aos professores da rede municipal de ensino o correspondente a 1/3 de sua jornada semanal para o exercício das horas-atividade, como parte integrante do processo de ensino e aprendizagem. Entende-se por horas-atividade aquelas destinadas ao(à), EXCETO:
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