< Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014): Questões da prova 2018 para Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Questões de Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • OAB

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    prancheta
    Q53732

    Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)   »

    Ano: 2018 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase

     

    Ao visitar a página de Internet de uma rede social, Samuel deparou-se com uma publicação, feita por Rafael, que dirigia uma série de ofensas graves contra ele.
    Imediatamente, Samuel entrou em contato com o provedor de aplicações responsável pela rede social, solicitando que o conteúdo fosse retirado, mas o provedor quedou-se inerte por três meses, sequer respondendo ao pedido. Decorrido esse tempo, o próprio Rafael optou por retirar, espontaneamente, a publicação. Samuel decidiu, então, ajuizar ação indenizatória por danos morais em face de Rafael e do provedor.

    Sobre a hipótese narrada, de acordo com a legislação civil brasileira, assinale a afirmativa correta. 

     


     

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