< Meio Ambiente: Questões da prova 2025 para Analista Ambiental do Concurso Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

Questões de Meio Ambiente Analista Ambiental - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
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    prancheta
    Q96496

    Meio Ambiente   » Educação Ambiental

     

    A respeito da trajetória histórica do Iphan, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

    ( ) O Iphan surgiu como Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), sob a gestão de Rodrigo Melo Franco de Andrade (1937-1967), com o objetivo de catalogar e proteger bens culturais de relevância histórica e artística, como a Igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto.
    ( ) O Sphan foi suprimido e substituído pela Fundação Nacional Pró-Memória (1979-1990), com o fim de dinamizar o inventário, a classificação, a conservação, a proteção, a restauração e a revitalização dos bens de valor cultural e natural existentes no país, incluindo o Programa Cidades Históricas.
    ( ) O Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é instituído em 1994 como uma autarquia federal com a função de formular e coordenar a execução da política de preservação, promoção e proteção do patrimônio cultural, em consonância com as diretrizes do Ministério da Educação.

    As afirmativas são, respectivamente,

     


     

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    prancheta
    Q96497

    Meio Ambiente   » Monitoramento Ambiental

     

    Baseando-se no Art. nº 215 e no Art. nº 216, ambos da Constituição da República, assinale a afirmativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q96498

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    As opções a seguir apresentam os órgãos e entidades envolvidos no licenciamento ambiental que deverão apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, à exceção de uma. Assinale-a.

     


     

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    prancheta
    Q96499

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    A respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios usados para o licenciamento ambiental, avalie as afirmativas a seguir.

    I. É o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
    II. No licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e à ocupação do solo.
    III. Mesmo para os pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos ou para aqueles integrantes de planos de desenvolvimento aprovados, previamente, pelo órgão governamental competente, não poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental.

    Está correto o que se afirma em

     


     

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    prancheta
    Q96500

    Meio Ambiente   » Politicas Públicas e Aspectos Legais

     

    Segundo o Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, sobre as Infrações Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, avalie as afirmativas a seguir.

    I. Deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
    II. Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.
    III. Pichar edificação alheia ou monumento urbano, apenas se for coisa tombada.

    Está correto o que se afirma em

     


     

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