< Estatuto da Pessoa com Deficiência: Questões da prova 2019 para Analista Judiciário - Psicologia do Concurso Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM)

Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência Analista Judiciário - Psicologia - Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM)

  • Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM)
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    prancheta
    Q67084

    Estatuto da Pessoa com Deficiência   » Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

     

    Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
    Barreiras arquitetônicas é a designação dada às barreiras existentes em vias e espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

     


     

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    prancheta
    Q67085

    Estatuto da Pessoa com Deficiência   » Direitos Fundamentais , Direito à Educação

     

    Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
    As instituições privadas de ensino, assim como as públicas, devem ofertar educação bilíngue em língua brasileira de sinais (LIBRAS) e língua portuguesa.

     


     

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    prancheta
    Q67086

    Estatuto da Pessoa com Deficiência   » Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

     

    Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
    Eventual benefício decorrente de ação afirmativa não pode ser imposto a pessoa com deficiência: a ela cabe decidir sobre a fruição desse benefício.

     


     

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    prancheta
    Q67087

    Estatuto da Pessoa com Deficiência   » Direitos Fundamentais , Direito à Moradia

     

    Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
    Nos programas habitacionais públicos, pessoas com deficiência têm prioridade de aquisição de imóvel para moradia própria, com reserva de percentual mínimo legal de unidades para elas.

     


     

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    prancheta
    Q67088

    Estatuto da Pessoa com Deficiência   » Direitos Fundamentais , Direito à Assistência Social e à Previdência Social

     

    Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
    Os serviços socioassistenciais para pessoa com deficiência em situação de dependência incluem a prestação de cuidados básicos e instrumentais por cuidadores sociais.

     


     

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