Q12956
Direito Processual Civil » CPC 1973 - Liquidação de sentença
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase,
Quando a sentença que reconhece obrigação de pagar não determina o valor devido, procede-se à sua liquidação, para que, então, possa dar-se o seu cumprimento. Em relação à sistemática da liquidação no direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
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Q13038
Direito Processual Civil » cpc 1973 - Respostas do réu - Contestação, Procedimento ordinário
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase,
Júlia ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais em face da Gráfica Bela Escrita, bem como do Ateliê Alta-Costura, sob a alegação de que o seu casamento não pôde ser realizado tendo em vista que a Gráfica escreveu o endereço errado do local da cerimônia em todos os convites confeccionados, e o Ateliê, por sua vez, não entregou o vestido de noiva no dia do casamento. Tendo sido ambos os réus regularmente citados, o Ateliê Alta-Costura apresentou contestação tempestiva, em que afirmou se isentar de responsabilidade, uma vez que o vestido de noiva já estava praticamente pronto, quando, na véspera da cerimônia, a noiva subitamente decidiu solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva entrega. A Gráfica Bela Escrita, por seu turno, não se manifestou nos autos. A respeito da situação descrita, é correto afirmar que a contestação apresentada pelo Ateliê Alta-Costura
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Q13039
Direito Processual Civil » cpc 1973 - Recursos
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase,
No âmbito do Direito Processual Civil, os legitimados ativos que proponham ação e interponham recursos poderão desistir deles, desde que respeitados os seguintes termos:
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Q13040
Direito Processual Civil » cpc 1973 - Procedimento sumário
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase,
O rito comum sumário tem suas hipóteses de incidência expressamente disciplinadas no sistema processual civil pátrio. Tal rito apresenta trâmite mais célere que o observado pelo rito comum ordinário, e, exatamente por isso, as causas que o observam têm menor complexidade se comparadas às que tramitam pelo rito comum ordinário. Acerca do rito comum sumário, é correto afirmar que
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Q13041
Direito Processual Civil » cpc 1973 - Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase,
Em uma ação fundada na responsabilidade civil por suposto erro médico praticado por Cláudio, este foi regularmente citado e, no prazo legal, ofereceu contestação. Em razão do seu falecimento, no curso da lide, foi determinada a suspensão do processo e a habilitação de seus herdeiros ou sucessores no polo passivo. Sendo certo que tal irregularidade não foi sanada no prazo fixado pelo juízo, é correto afirmar, em relação ao processo, que
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