< Direito Processual Civil: Questões da prova 2013 para Assistente Técnico Judiciário do Concurso Tribunal de Justiça do Amazonas
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Questões de Direito Processual Civil Assistente Técnico Judiciário - Tribunal de Justiça do Amazonas

  • Tribunal de Justiça do Amazonas

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    prancheta
    Q58938

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Procedimento ordinário, Sentença

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Médio   Prova: Assistente Técnico Judiciário

     

    Tomás ajuizou determinada ação em face de Onofre.
    No prazo de defesa do réu, Onofre arguiu lacuna na lei invocada por Tomás e afirmou que isso deveria beneficiá-lo, gerando a imediata extinção do processo, sem resolução do mérito.
    Com base no caso descrito, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q58939

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Sujeitos da relação processual , Da comunicação dos atos processuais - Citação, Dos Auxiliares de Justiça

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Médio   Prova: Assistente Técnico Judiciário

     

    A respeito da comunicação dos atos processuais, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q58940

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Princípios Gerais do Processo, Da ação, Condições da ação

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Médio   Prova: Assistente Técnico Judiciário

     

    O texto a seguir foi extraído de acórdão prolatado por uma das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Amazonas em setembro de 2012, no qual algumas informações foram substituídas por elementos fictícios a fim de não ser possível a identificação da demanda. Analise-o.
                                              RELATÓRIO
          Trata-se de apelação cível interposta por X e Y, contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 200a Vara de Família, que julgou procedente o pedido de exoneração de alimentos formulado por Z. O recurso acostado às fls. 00/00, ataca essencialmente a nulidade da sentença por ausência de citação.
          O autor da demanda, ora apelado, requer às fls. 00, a exoneração da obrigação alimentar. Adiante, deu-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual, que se manifestou nos termos do parecer de fls. 00/00, opinando pelo conhecimento e provimento do presente recurso tendo em vista a falta de citação dos recorrentes.
          É o relatório.
    Partindo do objeto da causa tratado na decisão indicada e da falta de citação no processo, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q58941

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Forma , Dos Atos Processuais

    Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Médio   Prova: Assistente Técnico Judiciário

     

    Os atos e termos do processo devem ser datilografados ou escritos com tinta escura e indelével, assinados pelas pessoas que neles intervierem, salvo se não puderem ou quiserem assinar, casos em que o escrivão certificará a ocorrência nos próprios autos. A respeito dos atos, analise as afirmativas a seguir.
    I. A estenotipia constitui método idôneo e pode ser utilizada em qualquer juízo ou tribunal.
    II. Nos atos e termos não se admitem emendas ou rasuras, admitindo-se, entretanto, o uso de abreviaturas.
    III. Os atos meramente ordinatórios independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor.
    Assinale:

     


     

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