< Direito Processual Civil: Questões da prova 2018 para Procurador Municipal do Concurso Prefeitura de Sorocaba
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Questões de Direito Processual Civil Procurador Municipal - Prefeitura de Sorocaba

  • Prefeitura de Sorocaba

    •  

    prancheta
    Q63705

    Direito Processual Civil   » Tutela Provisória e Tutela de Urgência, Tutela Provisória

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Sobre a antecipação de tutela em caráter antecedente, é correto afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q63706

    Direito Processual Civil   » Mandado de Segurança, Embargos de Declaração, Recurso Especial

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Tem-se a seguinte situação hipotética:
    A Procuradoria do Município, após ser derrotada em primeira instância em uma ação em que era ré, apelou, alegando que a decisão de primeira instância contrariava lei federal. O Tribunal de Justiça não deu provimento à apelação, bem como não se pronunciou expressamente sobre a suposta alegação de violação da lei federal.
    Face ao exposto, considerando a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, bem como a disciplina constante do Código de Processo Civil, deverá a Procuradoria do Município:

     


     

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    prancheta
    Q63707

    Direito Processual Civil   » Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Processos de Competência Originária dos Tribunais

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q63708

    Direito Processual Civil   » Sentença

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Considere os seguintes provimentos judiciais: i) reconhecimento da autenticidade de documento; ii) decretação do divórcio; iii) imposição do dever de pagamento de perdas e danos, decorrentes da mora contratual; iv) procedência da ação de despejo; v) reintegração ao cargo de funcionário público em razão da ilegalidade da demissão. Tendo em vista a classificação quinária das ações, as sentenças descritas podem ser classificadas, correta e respectivamente, como:

     


     

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    prancheta
    Q63709

    Direito Processual Civil   » Juizado Especial da Fazenda Pública, Juizado Especial

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Acerca dos juizados especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

     


     

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