< Direito Processual Civil: Questões da prova 2019 para Advogado do Concurso Câmara Municipal de Piracicaba
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Questões de Direito Processual Civil Advogado - Câmara Municipal de Piracicaba

  • Câmara Municipal de Piracicaba

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    prancheta
    Q68945

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Princípios Inerentes à Jurisdição, Jurisdição

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Piracicaba   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    A atual legislação processual determina que não poderá o juiz decidir contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Porém, valendo-se do que dispõe o art. 9° do CPC, é caso de contraditório diferido os 

     


     

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    prancheta
    Q68946

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Reclamação, Ações Autônomas de Impugnação

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Piracicaba   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Analise o conceito do seguinte instituto processual: “configura, modernamente, instrumento de extração constitucional, inobstante a origem pretoriana de sua criação destinado a viabilizar, na concretização de sua dupla função de ordem político-jurídica, a preservação da competência e a garantia da autoridade das decisões” (STF, Rcl 336/DF, Pleno, rel. Min. Celso de Melo, DJ 15.03.1991.)

    Está a se falar:

     


     

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