< Direito Processual Civil: Questões da prova 2019 para Procurador do Concurso Prefeitura de São José dos Campos (SP)
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Questões de Direito Processual Civil Procurador - Prefeitura de São José dos Campos (SP)

  • Prefeitura de São José dos Campos (SP)

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    prancheta
    Q77279

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Agravo de Instrumento, Recursos

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Acerca das hipóteses de recorribilidade das decisões interlocutórias por meio do recurso de agravo de instrumento, pode-se corretamente afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q77280

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Mandado de Segurança no Processo Civil, Demais Legislações Extravagantes

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Foi impetrado mandado de segurança contra decisão judicial. Entretanto a decisão impugnada pelo mandado de segurança transitou em julgado. De acordo com o entendimento atual da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o mandado de segurança deve

     


     

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    prancheta
    Q77281

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Ação Rescisória, Ações Autônomas de Impugnação

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    José propôs ação de usucapião para obter a declaração de obtenção da propriedade de um imóvel registrado em nome de Pedro. A ação foi julgada procedente, ocorrendo o trânsito em julgado em 26/09/2014. Pedro, porém, descobriu uma testemunha que afirma que José não teve o tempo hábil de posse para a aquisição da propriedade pela usucapião. Foi proposta, em 20.09.2019, pelo advogado de Pedro ação rescisória. O juiz deverá 

     


     

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    prancheta
    Q77282

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Intimações, Da Comunicação dos Atos Processuais

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Ocorrendo a duplicidade de intimações, por meio de intimação eletrônica e por meio do Diário de Justiça 

     


     

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    prancheta
    Q77283

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Tutela Provisória e Tutela de Urgência, Tutela de Evidência, Tutela Provisória

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    O fenômeno da estabilização da tutela provisória ocorre

     


     

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