< Direito Processual Civil: Questões da prova 2018 para Procurador Jurídico do Concurso Prefeitura de Piratininga (SP)
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Questões de Direito Processual Civil Procurador Jurídico - Prefeitura de Piratininga (SP)

  • Prefeitura de Piratininga (SP)

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    prancheta
    Q77600

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Modificação de Competência, Competência no Processo Civil

    Ano: 2018 Banca: DÉDALUS   Órgão: Prefeitura de Piratininga (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Cláudia, estudante de direito do 6º período, ao deixar a aula de processo civil estava confusa sobre as disposições legais acerca da prevenção do juízo na propositura de nova demanda. Sobre a situação, assinale a alternativa correta:

     


     

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    prancheta
    Q77601

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Contestação, Resposta do Réu e Revelia

    Ano: 2018 Banca: DÉDALUS   Órgão: Prefeitura de Piratininga (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Nos termos do Código de Processo Civil, se verificada a incompetência relativa do juízo para julgar a demanda após o recebimento da inicial, o réu deve:

     


     

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    prancheta
    Q77602

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Conflito de Competência, Processos de Competência Originária dos Tribunais

    Ano: 2018 Banca: DÉDALUS   Órgão: Prefeitura de Piratininga (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Sobre o conflito de competência, no processo civil, julgue os itens a seguir:
    I- O relator nunca poderá julgar de plano o conflito de competência;
    II- O conflito pode ser suscitado ao tribunal pelo juiz e pelo Ministério Público por ofício, e pelas partes por petição;
    III- Após a distribuição, o relator determinará a oitiva dos juízes em conflito ou, se um deles for suscitante, apenas do suscitado;
    IV- O relator poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, determinar, quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, nesse caso, bem como no de conflito negativo, designará um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes;
    V- Não é necessário em nenhuma hipótese o acompanhamento do Ministério Público nos conflitos de competência, ainda que os processos sejam relativos aos casos em que o Ministério Público deve intervir como fiscal da ordem jurídica;
    VI- O conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.
    Dos itens acima:

     


     

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    prancheta
    Q77603

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Das Partes e dos Procuradores, Sujeitos da Relação Processual

    Ano: 2018 Banca: DÉDALUS   Órgão: Prefeitura de Piratininga (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Nos termos do Código de Processo Civil, quando o juiz verificar a incapacidade processual ou a irregularidade de representação da parte, deverá tomar a medida de:

     


     

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    prancheta
    Q77604

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Formação do Processo e Petição Inicial

    Ano: 2018 Banca: DÉDALUS   Órgão: Prefeitura de Piratininga (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Na fase postulatória do Procedimento Comum o pedido deve ser certo e determinado. Carlos pretende mover demanda em face da empresa Delta YZ, mas não é possível determinar desde logo, as consequências do ato ilícito praticado pela referida empresa. Neste caso, assinale a alternativa correta sobre a conduta que Carlos deve tomar: 

     


     

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