< Direito Processual Civil: Questões da prova 2018 para Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Questões de Direito Processual Civil Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • OAB

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    prancheta
    Q49723

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

    Ano: 2018 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase

     

    Marina propôs ação de reconhecimento e extinção de união estável em face de Caio, que foi regularmente citado para comparecer à audiência de mediação.
    Sobre a audiência de mediação, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q49724

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Apelação, Agravo de Instrumento, Recursos

    Ano: 2018 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase

     

    José ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos em face de Pedro. O juiz competente, ao analisar a petição inicial, considerou os pedidos incompatíveis entre si, razão pela qual a indeferiu, com fundamento na inépcia.
    Nessa situação hipotética, assinale a opção que indica o recurso que José deverá interpor.

     


     

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    prancheta
    Q49725

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Tutela de Evidência, Tutela Provisória

    Ano: 2018 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase

     

    Alexandre ajuizou ação em face da prestadora de serviço de iluminação pública de sua cidade, questionando os valores cobrados nas últimas contas, bem como pleiteando a condenação da Ré no pagamento de indenização por danos morais. A título de tutela provisória, requereu a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, tendo a juíza competente deferido liminarmente a tutela da evidência sob o fundamento de que a ré costuma apresentar contestações padronizadas em processos semelhantes, o que caracterizaria abuso de direito de defesa.
    Sobre o procedimento adotado, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q49726

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Disposições Gerais e Cumprimento Provisório, Da Execução em Geral, Cumprimento de Sentença

    Ano: 2018 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase

     

    Cláudia, intimada pelo juízo da Vara Z para pagar a Cleide o valor de R$ 20.000,00, com fundamento em cumprimento definitivo de sentença, realiza, no prazo de 15 dias, o pagamento de R$ 5.000,00.
    De acordo com o que dispõe o CPC/2015, deve incidir

     


     

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    prancheta
    Q49727

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Das Partes e dos Procuradores, Juizado Especial Cível, Sujeitos da Relação Processual

    Ano: 2018 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase

     

    Luciana, por meio de seu advogado, propôs demanda em face de Carlos, perante determinado Juizado Especial Cível, na qual pediu, a título de indenização por danos materiais, a condenação do réu ao pagamento de R$ 20.000,00. Ao julgar parcialmente procedente o pedido, o juízo a quo condenou o demandado ao pagamento de R$ 15.000,00. Luciana se conformou com a decisão, ao passo que Carlos recorreu, a fim de diminuir o valor da condenação para R$10.000,00 e, bem assim, requereu a condenação da recorrida ao pagamento de custas e honorários. Embora tenha diminuído o valor da condenação para R$ 10.000,00, conforme requerido no recurso, o órgão ad quem não condenou Luciana ao pagamento de custas e honorários.
    Diante de tal quadro, é correto afirmar, especificamente no que se refere às custas e aos honorários, que

     


     

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