< Direito Processual Civil: Questões da prova 2021 para Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Questões de Direito Processual Civil Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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    prancheta
    Q82739

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Intervenção de Terceiro , Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

     

    Moema, Madalena e Carmen são sócias em uma sociedade empresária administrada por Antônio Cardoso. O objeto social é a distribuição de artigos de limpeza e asseio. Moema tem 90% do capital, Madalena tem 9% e Carmen, 1%.
    Ficando caracterizada confusão patrimonial pelo cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações pessoais das sócias por ação do administrador e a mando delas, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade, para atingir os bens particulares

     


     

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    prancheta
    Q82740

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Da Comunicação dos Atos Processuais , Intimações

     

    Patrícia aluga seu escritório profissional no edifício Law Offices, tendo ajuizado ação em face de sua locadora, a fim de rever o valor do aluguel. Aberto prazo para a apresentação de réplica, ficou silente a parte autora. O juiz, ao examinar os autos para prolação da sentença, verificou não ter constado o nome do patrono da autora da publicação do despacho para oferta de réplica. Entretanto, não foi determinada a repetição do ato, e o pedido foi julgado procedente. Sobre o processo em questão, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q82741

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Cumprimento de Sentença , Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia

     

    Em determinada demanda indenizatória, houve a condenação do réu para pagar a quantia de R$ 10.000 (dez mil reais) em sentença transitada em julgada em prol do autor.
    Na qualidade de patrono deste último, assinale a opção que representa a medida adequada a ser providenciada.

     


     

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