< Direito Processual Civil: Questões da prova 2018 para Técnico de Nível Superior - Direito do Concurso Prefeitura de Cuiabá (MT)
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Questões de Direito Processual Civil Técnico de Nível Superior - Direito - Prefeitura de Cuiabá (MT)

  • Prefeitura de Cuiabá (MT)

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    prancheta
    Q84755

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Sentença

    Ano: 2018 Banca: SELECON   Órgão: Prefeitura de Cuiabá (MT)   Nível Superior   Prova: Técnico de Nível Superior - Direito

     

    Marcele é magistrada e, ao proferir sentença em determinado processo, deve decidir sobre colisão entre determinadas normas para aferir qual a aplicável no caso concreto. Nos termos do Código de Processo Civil, deve justificar o objeto e os critérios gerais da

     


     

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    prancheta
    Q84756

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Ações Autônomas de Impugnação , Ação Rescisória

    Ano: 2018 Banca: SELECON   Órgão: Prefeitura de Cuiabá (MT)   Nível Superior   Prova: Técnico de Nível Superior - Direito

     

    O Ministério Público do Estado YY promoveu ação rescisória da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça alegando a existência de simulação entre Jonas e Baleia, partes no processo que veio a transitar em julgado. Nos termos do Código de Processo Civil, outro fundamento que permite a rescisória proposta pelo Ministério Público é a:

     


     

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