< Direito Processual Civil: Questões da prova 2011 para Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Questões de Direito Processual Civil Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • OAB

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    prancheta
    Q12904

    Direito Processual Civil   » Procedimentos Especiais

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase,

     

    Numa ação de reintegração de posse em que o esbulho ocorreu há menos de 1 ano e 1 dia, ao examinar o pedido de liminar constante da petição inicial, o juiz

     


     

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    prancheta
    Q12905

    Direito Processual Civil   » Processo de execução

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase,

     

    Considerando a ação de execução de título extrajudicial, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q12906

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Do Litisconsórcio

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase,

     

    O Ministério Público ajuizou ação rescisória a fim de desconstituir sentença transitada em julgado, ao argumento de que teria havido colusão entre ambas as partes do processo originário no intuito de fraudar a lei. Diante disso, requereu o Ministério Público, na petição inicial da ação rescisória, a citação tanto da parte autora quanto da parte ré do processo originário.
    Assinale a modalidade de litisconsórcio verificada na hipótese acima.

     


     

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    prancheta
    Q12907

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Petição Inicial , Procedimento ordinário

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase,

     

    Zélia e Joaquim são vizinhos há cerca de sete anos. Determinada parede foi construída por Joaquim, mas, por defeitos na execução da obra, está permitindo a infiltração da água da chuva, gerando danos à parede limítrofe construída por Zélia. Inconformada, Zélia procura você como advogado(a) a fim de ingressar com a medida judicial cabível. Analisando a hipótese e, estando Zélia de acordo com o seu parecer técnico, você afora ação judicial para o desfazimento da construção ou a reparação da obra defeituosa. Nessa hipótese, como será fixado o valor da causa?

     


     

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    prancheta
    Q12908

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Processo Cautelar

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase,

     

    No curso dos processos, os juízes são dotados de poderes que lhes permitem conduzir os feitos de maneira adequada, garantindo, ao término do processo, a prestação da tutela jurisdicional de maneira eficaz. Um dos poderes atribuídos aos magistrados pelo ordenamento jurídico pátrio é o chamado poder geral de cautela, que decorre da evidente impossibilidade de abstrata previsão da totalidade das situações de risco para o processo que podem vir a ocorrer em concreto.
    Acerca desse importante instrumento processual de concessão da tutela cautelar, é correto afirmar que

     


     

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