
Q94148
Direito Processual Civil » CPC 2015 - Sentença
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Q94149
Direito Processual Civil » CPC 2015 - Recursos , Embargos de Declaração
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Q94150
Direito Processual Civil » CPC 2015 - Processo de Execução , Da Execução em Geral
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Q94151
Direito Processual Civil » CPC 2015 - Intervenção de Terceiro , Denunciação da Lide
I. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica suspenderá o processo de execução, mas, quando ocorrida no curso de processo de conhecimento, não se verificará tal efeito.
II. O chamamento ao processo é instrumento de ampliação subjetiva da demanda, por meio da inclusão de outros devedores solidários no polo passivo.
III. O oferecimento de denunciação da lide pelo réu, na etapa de conhecimento do processo, poderá ensejar a futura instauração de cumprimento de sentença, pelo autor da ação, exclusivamente contra o denunciado, ainda que não haja relação jurídica de direito material entre eles.
IV. Os embargos de declaração são, em qualquer caso, o único recurso passível de interposição pelo amicus curiae, considerando a natureza desta intervenção.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Q94152
Direito Processual Civil » CPC 2015 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais
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