< Direito Processual Civil: Questões da prova 2025 para Juiz Substituto do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Processual Civil Juiz Substituto - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)

  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)

    •  

    prancheta
    Q94655

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Arbitragem , Demais Legislações Extravagantes

    Ano: 2025 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    As empresas “Alfa Engenharia Ltda.” e “Beta Construções S/A” firmaram um contrato para a execução de um grande projeto de construção de um centro empresarial. No contrato, havia uma cláusula compromissória estabelecendo que eventuais disputas seriam resolvidas por meio de arbitragem. Meses depois do início das obras, surgiram divergências sobre os pagamentos, e a “Alfa Engenharia Ltda.” decidiu instaurar o procedimento arbitral para resolver a questão. Após o trâmite da arbitragem, o árbitro designado proferiu uma sentença arbitral favorável à “Alfa Engenharia Ltda.”, determinando que a “Beta Construções S/A” pagasse um montante específico pelos serviços prestados. Contudo, na redação final da sentença arbitral, o árbitro omitiu a data e o local onde a decisão foi proferida. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta. 

     


     

    resolva Q94655    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q94655")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q94656

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária , Dos Bens dos Ausentes

    Ano: 2025 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Eduardo foi declarado ausente judicialmente, após ter desaparecido sem deixar notícias. Em razão de sua ausência, seus bens foram arrecadados e o juiz nomeou um curador para a administração deles, determinando a publicação de editais em conformidade com a lei. Após um ano de publicação dos editais, seus herdeiros legítimos requerem a abertura da sucessão provisória. Passados cinco anos, um dos herdeiros solicita a conversão da sucessão provisória em definitiva. Considerando o caso hipotético narrado, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q94656    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q94656")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q94657

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Ações Locatícias , Ação de Despejo

    Ano: 2025 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Rafael, comerciante, possui um contrato de locação comercial de uma loja no Shopping Verde Mar. O contrato está prestes a vencer e Rafael, sabendo que o Shopping Verde Mar não pretende renovar o contrato, decide propor uma ação renovatória. Na petição inicial, Rafael indica todas as condições de renovação e apresenta a prova de cumprimento do contrato em curso e das demais obrigações legais. O Shopping Verde Mar, por seu representante legal, contesta a petição inicial, alegando que a proposta de Rafael não atende ao valor locativo real e apresenta uma contraproposta com um valor locativo mais elevado. Durante a instrução, Lucas aparece com uma proposta para alugar o espaço para a exploração de um ramo diferente, assinada por duas testemunhas, com valor mais vantajoso que o oferecido por Rafael. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q94657    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q94657")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q94658

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública

    Ano: 2025 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Na região serrana do estado do Rio de Janeiro há um grande número de plantios de soja que utilizam agrotóxicos em larga escala. Com o tempo, esses agrotóxicos começaram a contaminar o solo e as fontes de água subterrâneas. Pequenos produtores que dependem dos poços para a fabricação de cerveja começaram a notar uma queda acentuada na qualidade da cerveja produzida,bem como os moradores, que também utilizam esses poços para consumo próprio, relataram um aumento de doenças respiratórias e dermatológicas. Diante desse dano regional, o Ministério Público, em conjunto com uma cooperativa local de pequenos produtores de cerveja, decide propor uma ação civil pública contra as grandes fazendas de soja, buscando a redução e controle do uso de agrotóxicos, bem como a indenização aos atingidos apenas no que tange à atividade das cervejarias. Diante da situação hipotética, considerando o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q94658    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q94658")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Processual Civil da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Direito Processual Civil

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais