< Direito Processual Civil: Questões da prova 2024 para Procurador do Município do Concurso Prefeitura de Catanduva (SP)
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Questões de Direito Processual Civil Procurador do Município - Prefeitura de Catanduva (SP)

  • Prefeitura de Catanduva (SP)

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    prancheta
    Q95651

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Competência no Processo Civil

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Catanduva (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    Carla, residente em Catanduva, contratou os serviços de Daniel, um antigo amigo, residente em São José do Rio Preto para produzir uma cozinha planejada na casa de seus pais em Olímpia. O contrato previa a entrega dos armários 30 dias após a contratação. Dois meses após a contratação, Carla ainda não recebeu os armários. Inconformada, Carla decide propor ação de obrigação de fazer em face de Daniel.
    Diante da situação hipotética, considerando não se tratar de uma relação de consumo, é correto afirmar que Carla deverá propor a ação em

     


     

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    prancheta
    Q95652

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Valor da Causa

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Catanduva (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    Ana e Bruno, casados há cinco anos, divorciaramse há pouco tempo. Durante o casamento, Bruno era o principal responsável pelas finanças da casa, enquanto Ana se dedicava aos cuidados do lar. Após a separação, Ana passou a enfrentar dificuldades financeiras para manter­ se. Ela conseguiu um emprego de meio período como caixa em um supermercado, mas o salário não era suficiente para cobrir todas as despesas, como aluguel e alimentação, sendo necessária a complementação mensal no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

    Frente à situação, Ana decide propor ação de alimentos em face de Bruno, que tem como valor da causa o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

    Diante da situação hipotética, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q95653

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 -Sujeitos da Relação Processual , Do Juiz

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Catanduva (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    Elis propõe ação de rescisão contratual em face de Flores S.A. visando cancelar a assinatura do serviço de entrega semanal de flores. A ação é distribuída perante da 2ª  Vara Cível da Comarca de Catanduva, da qual João é o juiz titular. Passado algum tempo sem andamento do processo, Elis decide investigar e descobre que João é sócio da empresa Flores S.A. Diante da descoberta, dois dias depois, Elis alega o impedimento de João, em petição específica. O incidente é distribuído e o relator declara receber o incidente com efeito suspensivo.
    Diante da situação hipotética, é correto afirmar

     


     

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    prancheta
    Q95654

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Produção Antecipada da Prova

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Catanduva (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    Adriana está em negociações para comprar o apartamento de Fernando. Durante as visitas ao imóvel, Adriana percebe alguns indícios de problemas estruturais, como rachaduras nas paredes e umidade no teto. Apesar de Fernando garantir que o imóvel está em boas condições e que os problemas são superficiais, Adriana ainda tem dúvidas. Ela teme que, após a compra, descubra vícios ocultos mais graves que exijam reparos caros ou até mesmo inviabilizem a moradia no local.
    Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Adriana poderá requerer a produção antecipada de provas

     


     

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    prancheta
    Q95655

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Recursos , Recurso Especial

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Catanduva (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    Aline propôs ação contra José requerendo a rescisão de um contrato firmado entre as partes. Durante o andamento do processo, Aline solicita ao juiz a produção de provas testemunhais com o objetivo de comprovar suas alegações. No entanto, o juiz indefere o pedido de Aline, alegando que as testemunhas não são essenciais para o julgamento do caso. Inconformada, Aline decide recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado, alegando a violação ao Código Civil. O Tribunal de Justiça do Estado, ao analisar o recurso, mantém a decisão do juiz de primeira instância, fundamentando sua decisão em súmulas e jurisprudência do próprio tribunal.
    Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Aline poderá interpor

     


     

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