< Direito Processual Penal: Questões da prova 2015 para Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Questões de Direito Processual Penal Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • OAB
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    prancheta
    Q3155

    Direito Processual Penal   » Inquérito Policial, Noções Geais, Inquérito Policial - Características, Inquérito Polícial

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

     

    O inquérito policial pode ser definido como um procedimento investigatório prévio, cuja principal finalidade é a obtenção de indícios para que o titular da ação penal possa propô-la contra o suposto autor da infração penal.

    Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q3156

    Direito Processual Penal   » Das Questões e Processos Incidentes

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

     

    Melinda Cunha foi denunciada pela prática do crime de bigamia. Ocorre que existe ação em curso no juízo cível onde se discute a validade do primeiro casamento celebrado pela denunciada. Entendendo o magistrado penal que a existência da infração penal depende da solução da controvérsia no juízo cível e que esta é séria e fundada, estaremos diante de

     


     

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    prancheta
    Q3157

    Direito Processual Penal   » Da Competência

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

     

    Juan da Silva foi autor de uma contravenção penal, em detrimento dos interesses da Caixa Econômica Federal, empresa pública. Praticou, ainda, outra contravenção em conexão, dessa vez em detrimento dos bens do Banco do Brasil, sociedade de economia mista.
    Dessa forma, para julgá-lo será competente

     


     

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    prancheta
    Q3158

    Direito Processual Penal   » Lei nº 7.960 de 1989 (Lei da prisão temporária)

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase

     

    A prisão temporária pode ser definida como uma medida cautelar restritiva, decretada por tempo determinado, destinada a possibilitar as investigações de certos crimes considerados pelo legislador como graves, antes da propositura da ação penal.
    Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

     


     

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  • Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE MA)
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    prancheta
    Q315
    Ano: 2009 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE MA)   Nível Superior  

     

    Julgue os itens a seguir quanto ao emprego do acento grave nas frases neles apresentadas.

    I Acostumado à vida parlamentar, o senador resistiu à reação desproporcional pretendida pela bancada oposicionista.

    II A rotina, à qual o ator aderira em 2001, era igual à de sua parceira de novelas.

    III Inúmeros países, à partir daí, não criaram obstáculos à paz.

    IV A globalização financeira, associada à melhores instituições e à estabilidade macroeconômica, contribuiu para elevar a taxa de investimento do Brasil.

    Estão certos apenas os itens

     


     

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