Q46909
Direito Processual Penal » Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996, Legislação Penal Especial
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP) Nível Superior Prova: Escrivão de Polícia Civil
Diante de uma investigação policial de um crime apenado com detenção, e verificando a necessidade de interceptação da comunicação telefônica, é correto afirmar que
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Q46909
Direito Processual Penal » Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996, Legislação Penal Especial
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP) Nível Superior Prova: Escrivão de Polícia Civil
Diante de uma investigação policial de um crime apenado com detenção, e verificando a necessidade de interceptação da comunicação telefônica, é correto afirmar que
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Q46910
Direito Processual Penal » Homicídio, Lesão corporal e suas diversas modalidades, Lesão corporal leve e culposa
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP) Nível Superior Prova: Escrivão de Polícia Civil
Considere a seguinte situação hipotética: O motorista “X”, ao participar, em via pública, de competição automobilística, não autorizada pela autoridade competente, atropela o pedestre “Y”, provocando-lhe lesões corporais. Diante dessa situação e considerando apenas o atropelamento, é correto afirmar que a infração penal cometida é considerada um crime
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Q46911
Direito Processual Penal » Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941, Legislação Penal Especial
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP) Nível Superior Prova: Escrivão de Polícia Civil
Considere a seguinte situação hipotética: “A” recebe autorização da Prefeitura Municipal de São Paulo para grafitar um prédio de sua propriedade e, durante a execução do trabalho, amplia seu grafite e consta, propositalmente, sua manifestação artística nos muros de um monumento tombado em virtude do seu valor histórico. Diante dessa situação, é correto afirmar que
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Q46912
Direito Processual Penal » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006, Legislação Penal Especial
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP) Nível Superior Prova: Escrivão de Polícia Civil
Nos termos da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que
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