< Direito Processual Penal: Questões da prova 2010 para Escrevente Técnico Judiciário do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)
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Questões de Direito Processual Penal Escrevente Técnico Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

    •  

    prancheta
    Q68442

    Direito Processual Penal   » Suspeição e impedimento, Das Questões e Processos Incidentes

    Ano: 2010 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Normatiza o art. 274 do Código de Processo Penal: as prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável. Nos exatos termos do art. 254 do mesmo Código de Processo Penal, o juiz é considerado suspeito se
    I. for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
    II. tiver aconselhado qualquer das partes;
    III. tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando- se, de fato ou de direito, sobre a questão.
    É correto o que se afirma em

     


     

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    prancheta
    Q68443

    Direito Processual Penal   » Citação, Das Citações e Intimações

    Ano: 2010 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Considere as seguintes situações com relação à citação: réu militar; réu que não é encontrado; réu que se oculta para não ser citado.
    Assinale a alternativa que traz, correta e respectivamente, as modalidades de citação que estão adequadas às três situações mencionadas, nos termos dos arts. 351 a 369 do Código de Processo Penal.

     


     

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    prancheta
    Q68444

    Direito Processual Penal   » Procedimento comum ordinário, Procedimento comum sumário, Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM

    Ano: 2010 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Assinale a alternativa correta com relação à regra instituída pelo Código de Processo Penal no que concerne aos procedimentos comuns.

     


     

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    prancheta
    Q68445

    Direito Processual Penal   » Ação Penal, Denúncia e Queixa

    Ano: 2010 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Nos estritos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, a denúncia ou queixa será rejeitada quando

     


     

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    prancheta
    Q68446

    Direito Processual Penal   » Procedimento comum ordinário, Procedimento comum sumário, Procedimento Penal

    Ano: 2010 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Assinale a alternativa em que consta aspecto que diferencia o procedimento comum ordinário do procedimento comum sumário.

     


     

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