< Direito Processual Penal: Questões da prova 2011 para Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Questões de Direito Processual Penal Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q12923

    Direito Processual Penal   » Princípios fundamentais do direito processual penal, Ampla defesa, Inquérito Policial

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase,

     

    Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial poderá negar ao advogado

     


     

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    prancheta
    Q12924

    Direito Processual Penal   » Da Competência

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase,

     

    Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a)

     


     

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    prancheta
    Q12925

    Direito Processual Penal   » Da Competência, Nulidades

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase,

     

    Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar.
    Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a

     


     

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    prancheta
    Q12926

    Direito Processual Penal   » Das Provas

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase,

     

    A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q12927

    Direito Processual Penal   » Recursos Criminais

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase,

     

    Da sentença que absolver sumariamente o réu caberá(ão)

     


     

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